Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

CTBC continua impedida de exigir fidelização na compra de celular

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

Alckmin anuncia que sairá do governo até abril

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Cobrança de autônomo contra empresa é julgada na Justiça comum e no foro do representante

BNDES deve liberar verbas para obras do metrô do Rio

Comparato prega mudança radical na escolha de ministro do STF

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Prefeitura é condenada a indenizar pai de vítima de bala perdida

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Pode recair em dinheiro penhora para pagar indenização em ações de acidente de trabalho

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

A Vitória do Não

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Médico fisiatra não tem responsabilidade por não diagnosticar doença grave

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades